Termos de Serviço
Última atualização: 2 de agosto de 2026
Estes termos regem o uso do site orbitlab.com.br, dos atendimentos automatizados que a Orbit Lab opera no WhatsApp e dos serviços de desenvolvimento que prestamos. Ao usar nossos canais ou contratar nossos serviços, você concorda com o que está aqui.
1. O que fazemos
A Orbit Lab desenvolve e mantém automações de atendimento no WhatsApp com inteligência artificial, sistemas web sob medida, sites e integrações. O escopo, o prazo e o valor de cada trabalho são definidos na proposta específica aceita pelo cliente, que prevalece sobre estes termos em caso de divergência.
2. Atendimento automatizado
Nossos canais de WhatsApp podem ser operados por assistentes de inteligência artificial. Isso é informado ao usuário, e a qualquer momento é possível pedir para falar com uma pessoa.
Respostas geradas por IA podem conter erros. Informações relevantes — preços, prazos, condições e dados técnicos — devem ser confirmadas com a equipe antes de qualquer decisão. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em uma resposta automatizada não confirmada.
3. Uso do WhatsApp
Os atendimentos operam sobre a Plataforma do WhatsApp Business, da Meta. Ao utilizá-los, você também está sujeito aos termos e políticas da Meta e do WhatsApp. Não usamos os canais para envio de mensagens não solicitadas nem para qualquer prática vedada pelas políticas da plataforma.
4. Responsabilidades do cliente
- Fornecer informações corretas e os acessos necessários à execução do serviço
- Garantir que possui os direitos sobre conteúdos, marcas e materiais que nos enviar
- Usar os sistemas entregues de forma lícita e em conformidade com a LGPD e com as políticas das plataformas envolvidas
- Manter sob sua guarda as credenciais de acesso que lhe forem entregues
5. Condições comerciais
Valores, formas de pagamento, prazos de entrega e escopo constam da proposta aceita. Alterações de escopo solicitadas durante a execução podem impactar prazo e valor, e serão acordadas por escrito antes de serem executadas. Serviços de manutenção, quando contratados, são cobrados de forma recorrente e podem ser cancelados a qualquer momento, com efeito ao fim do período já pago.
6. Propriedade intelectual
Após a quitação integral do projeto, o código-fonte e os materiais produzidos especificamente para o cliente passam a ser de uso do cliente. Permanecem da Orbit Lab as ferramentas, bibliotecas, componentes e metodologias próprios reutilizados no trabalho, bem como a marca Orbit Lab e o conteúdo deste site.
7. Disponibilidade e serviços de terceiros
Nossos serviços dependem de plataformas de terceiros — entre elas a Meta, provedores de inteligência artificial e provedores de hospedagem. Indisponibilidades, mudanças de política, bloqueios ou alterações técnicas nessas plataformas podem afetar o funcionamento das soluções e estão fora do nosso controle. Nesses casos, atuamos com diligência para restabelecer o serviço ou apresentar alternativa.
8. Limitação de responsabilidade
Respondemos por danos diretos comprovadamente causados por nossa atuação, limitados ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo serviço em questão. Não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos indiretos, nem por uso indevido dos sistemas por parte do cliente ou de terceiros.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes termos.
10. Vigência e alterações
Estes termos valem enquanto durar a relação entre as partes. Podemos atualizá-los para refletir mudanças nos serviços ou na legislação; a data no topo indica a versão vigente, e o uso continuado dos nossos canais após a atualização significa concordância.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir questões oriundas destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: francisco.ronaldo@orbitlab.com.br.